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Psol pede inquérito contra desapropriações de Cid Gomes

http://www.youtube.com/watch?v=K-fDWMpY2rk

Um vídeo, circulando na internet, mostra uma fala do governador propondo aos empresários que o governo desaproprie as áreas afetadas em troca de prédios

Durante festa de confraternização anual da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará (COOPERCON/CE), foi gravada uma conversa, descontraída, entre o governador do estado, Cid Ferreira Gomes, e empresários da construção civil em que o gestor acaba negociando com os empresários a construção de vários prédios em zonas a serem desapropriadas para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O governador propõe, inclusive, aos empresários que o governo desaproprie as áreas afetadas pelas estações de metrô, mas que as empresas paguem essa conta. Em troca, poderiam construir na região. No vídeo, Cid afirma que “o Estado é mais fácil de desapropriar. Tem poder de desapropriar. Eu desaproprio” e depois fazer “um projeto que preveja a verticalização”. A exibição está sendo motivo de polêmica.

Para o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o caso citado configura uma total promiscuidade entre o poder público e a iniciativa privada e pode ser classificado como improbidade administrativa. O administrador, além de seguir o que a lei determina, deve pautar sua conduta pela moral comum, fazendo o que for mais útil ao interesse público, esta é a determinação geral do princípio da moralidade. Do mesmo modo, a publicidade é corolário do Estado Democrático de Direito, sendo a transparência dos atos imperativa no exercício da administração, para que se amplie a possibilidade de controle popular.

Assim, o PSOL/CE, embasado nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, vem denunciar tais fatos ao Ministério Público, confiantes na sua seriedade e imparcialidade na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, bem como na sua missão institucional de zelar pelo efetivo respeito da res publica, requerendo: a instauração dos inquéritos civil e penal públicos competentes para a devida apuração das denúncias ora formuladas; verificada a improbidade, que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis contra os agentes públicos responsáveis e notificar o Representado do conteúdo da presente, para que preste as informações à apuração e encaminhamento do feito.

Entenda o caso:

A gravação do vídeo, em anexo, pode ser facilmente encontrada também na rede mundial de computadores (Internet) e foi amplamente divulgada em vários meios de comunicação do estado e do país, como, por exemplo, os jornais O Povo, Diário do Nordeste e Folha de São Paulo, a revista Veja, além de inúmeros blogs. O governador, como mostra o vídeo, diz que há três pontos - um na rua Nunes Valente, outro na Leonardo Mota (ambos no bairro Aldeota), e outro no bairro Papicu - que devem ser desapropriados para construção das estações. Segundo Cid, “dá pra fazer. Você faz a estação em baixo, eu vou ter que desapropriar, porque a estação tem que ser fora da rua, obviamente, e aí dá pra verticalizar” (grifo nosso), ou seja, Cid propõe que o Estado desaproprie as famílias dos locais onde vão ser construídas as estações, e os empresários dêem o dinheiro referente a essas desapropriações. Em troca, eles poderão “verticalizar”, poderão construir prédios nesses locais ou próximos a eles. “Então vê se a gente faz um rolo (sic) aí. Eu desaproprio e depois a gente vê o... tipo uma indenização. Vocês pagam o Estado e isso...”. Cid continua: “vamos imaginar, mas eu tô (sic) imaginando assim: o Estado é mais fácil de desapropriar. Tem poder de desapropriar. Eu desaproprio. Eu construo a estação, tenho dinheiro para isso, mas já faz um projeto que preveja a verticalização” (grifo nosso), diz Cid Gomes. “E aí, esse dinheiro que o Estado está desapropriando, vocês me dão e isso fica como uma coisa pra ser...”. Neste ponto, um dos empresários interrompe e diz: “vamos pensar, vamos pensar”, e arremata: “traga o tatuzão que a gente faz de volta um negócio desses”. Cid confirma: “Eu vou atrás do tatuzão, agora”. Tatuzão, como se sabe, é o nome de uma máquina escavadeira de 95 metros de comprimento e 1.800 toneladas de peso que é usada na construção civil para cavar túneis de metrôs.

Mais informações: Sorayana Vanini (presidente do PSOL-CE): 8601.2459
Walber Nogueira (advogado do PSOL-CE): 8896.0040
Ivna Girão (assessora de imprensa do vereador João Alfredo): 8817.5149