Na manhã desta terça-feira, 17/08, realizamos um protesto pacífico em frente à entrada da Câmara dos Deputados, em Brasília, encenando a entrega do Troféu Motosserra de Ouro Edição 2021 ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Com uma produção inspirada na premiação do Oscar, com tapete vermelho, convidados vestidos de gala e uma mestre de cerimônia, a atividade teve o objetivo de denunciar a boiada destruidora que Arthur Lira vem passando na Câmara, ao colocar em votação projetos de lei que ameaçam gravemente a Amazônia e outros ambientes naturais, os povos da floresta, do campo e da cidade e o clima global.
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Na encenação, ativistas do Greenpeace vestidos como convidados da festa aguardavam o grande vencedor. De um carro de luxo, desceu um homem caracterizado como Arthur Lira, exibindo no pescoço seu crachá de “funcionário do mês do (des)governo Bolsonaro”.
“Arthur Lira é hoje o funcionário número um do presidente Jair Bolsonaro, pois tem colocado em votação uma série de projetos de lei que vão contra os interesses da população brasileira e que rezam pela cartilha antiambiental do governo federal, e irão aumentar ainda mais as taxas de desmatamento e queimadas, além de estimular mais o roubo de terras públicas e a violência contra populações tradicionais e do campo”, afirma Thais Bannwart, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
Como presidente da Câmara, Lira é quem tem o poder de colocar em votação ou bloquear propostas nocivas ao meio ambiente e às pessoas. Mas, em menos de seis meses de mandato, Lira tem escolhido pautar projetos de lei que representam um gigantesco passo para trás quando se trata de proteção ambiental, como o PL do (não) Licenciamento Ambiental e o PL da Grilagem, e promete avançar contra os povos indígenas e liberar mais agrotóxicos nas próximas semanas.
Congresso Nacional fechado a sete chaves
O ativista que representava Arthur Lira também segurava um molho de chaves, que na encenação simbolizava que o Congresso Nacional está “trancado a sete chaves” para a sociedade.
“Arthur Lira se aproveita do período de distanciamento social devido à Covid-19, em que o Congresso Nacional está restrito para circulação de pessoas e as votações estão acontecendo em sistema semipresencial, para agir de maneira antidemocrática, pautando e aprovando projetos sem a devida participação da sociedade e sem transparência nas votações”, diz Thais.
No entanto, Arthur Lira deveria deixar de lado propostas que ameaçam o bem-estar coletivo e a economia brasileira e focar em soluções para conter a crise política, econômica e sanitária no país.
Há uma semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que alerta sobre a emergência climática que estamos vivendo e revela que a influência humana é responsável por alta de 1,07°C na temperatura global. O Brasil tem um papel fundamental no enfrentamento da crise do clima e o desmatamento da Amazônia, que segue batendo recordes mês a mês, é a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa no país. Por isso é primordial alcançarmos o desmatamento zero com leis para conter a ação humana na destruição ambiental.
Motosserra de Ouro é um troféu dado pelo Greenpeace, há vários anos, àqueles que mais estimulam a destruição ambiental. A Motosserra de Ouro já foi entregue, por exemplo, à senadora Kátia Abreu, em 2010, por ter defendido o enfraquecimento do Código Florestal, incentivando o desmatamento. Em 2005, o então governador de Mato Grosso Blairo Maggi foi outro a receber o prêmio de nossos ativistas, por sua forte contribuição com a degradação da Amazônia.
Sociedade unida reprova conduta de Arthur Lira
As organizações da sociedade civil, como Observatório do Clima, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) fizeram coro à denúncia do papel extremamente danoso que Arthur Lira vem desempenhando como presidente da Câmara, ao passar as boiadas da política antiambiental do governo Bolsonaro.
“A atuação do presidente da Câmara ao viabilizar a aprovação de legislações importantes sem o devido debate, sabendo dos impactos negativos que essas legislações terão ao meio ambiente e ao clima no Brasil, qualifica ele para receber o prêmio.” - Adriana Ramos, associada do Instituto Socioambiental (ISA).
“Em apenas seis meses à frente da Presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira já se igualou ao antiministro Salles nos danos à política ambiental. Viabilizou a votação de duas leis com conteúdo muito ruim, um texto sobre licenças ambientais que na prática implode com o licenciamento no país e a Lei da Grilagem. Toda semana anuncia pautas com retrocessos ambientais. Além disso, leva os processos diretamente ao plenário, com relatórios que aparecem de última hora, praticamente ninguém consegue ler antes de votar. Um verdadeiro desastre.” – Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.
“Arthur Lira conseguiu em seis meses, fazer um estrago na política e na legislação ambiental brasileira, maior até do que o próprio Salles em dois anos e meia de gestão no executivo. Sobretudo por pautar projetos de lei, absolutamente contrários à política ambiental e climática brasileira, como o PL 3729 e PL 266. Por essa razão ele merece o prêmio Motosserra de Ouro. E isso também é uma sinalização ao Rodrigo Pacheco, que se ele não segurar a boiada no Senado, também passa a ser merecedor deste prêmio.” – André Lima, consultor sênior de Política e Direito do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
“A estrutura de governança ambiental do país está sendo desmontada, e a participação social nos espaços de construção de políticas públicas é negada. O governo federal já demonstrou desinteresse em defender o meio ambiente, os povos indígenas e as comunidades tradicionais. E, o atual presidente da Câmara dos Deputados está a serviço daqueles que lucram com o desmatamento e a extração ilegal de madeira, que flertam com a mineração em Terras Indígenas e áreas protegidas, promovem a grilagem de terras públicas e negam as mudanças climáticas. Lira parece não ter compromisso com o futuro do Brasil, está em compasso com o presidente da República, e juntos são responsáveis pelos piores retrocessos nas políticas socioambientais do país. Faz jus e merece ser lembrado com essa premiação do Greenpeace” – Guilherme Eidt, assessor em Políticas Públicas do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
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