Segundo o TSE, a propaganda gratuita será veiculada em dois blocos de 50 minutos. No rádio, de segunda a sábado, com início às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30. Além dos programas em bloco, serão transmitidos 30 minutos diários em forma de inserções de até 60 segundos na programação das emissoras. Essas inserções serão veiculadas no período de 8h a meia-noite, inclusive aos domingos.

A legislação eleitoral proíbe a divulgação de propaganda paga nas emissoras de rádio e TV, ou seja, os candidatos só podem se utilizar do horário eleitoral gratuito previsto pela Justiça Eleitoral para fazer propaganda nessas duas mídias.

Conforme informações do TSE, às segundas, quartas e sextas-feiras serão veiculadas as propagandas dos candidatos a governador, com duração total de 18 minutos diários. Depois virão os programas de deputado estadual e distrital, com 17 minutos, e de senador, com 15 minutos de duração.

Já nas terças, quintas e sábados, será transmitida a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República, com duração de 25 minutos. Em seguida, serão veiculados os programas dos deputados federais, com 25 minutos ao todo.

Tempo dos presidenciáveis

Uma resolução aprovada pelo TSE também definiu a divisão do tempo de propaganda entre os nove candidatos a presidente da República. A candidata do PT, Dilma Rousseff, terá o maior tempo: 10 minutos, 38 segundos e 54 centésimos. Já o candidato do PSDB, José Serra, terá 7 minutos, 18 segundos e 54 centésimos. A candidata do PV, Marina Silva, terá 1 minuto, 23 segundos e 22 centésimos. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) terá 1 minuto, 1 segundo e 94 centésimos.

Os demais candidatos terão 55 segundos e 56 centésimos cada um. São eles: Rui Costa Pimenta (PCO); José Maria de Almeida (PSTU); José Maria Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB; e Ivan Pinheiro (PCB).

Dos nove candidatos à Presidência da República, somente Dilma Rousseff e José Serra fizeram coligações com outros partidos - o que define o aumento do tempo de exposição. Além do PT, a coligação de Dilma engloba PRB, PDT, PMDB, PTN, PSC, PR, PTC, PSB e PCdoB. O grupo se autodenomina "Para o Brasil seguir mudando".

Já a coligação de José Serra intitula-se "O Brasil pode mais" e tem, além de seu partido, o PSDB, as seguintes legendas: PTB, PPS, DEM, PMN, PSDB e PTdoB.

Fonte: Agência Senado/Helena Daltro Pontual