Blog do Rikáryo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará, nos dias 04 e 05 de maio, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, a I Conferência Nacional de Trabalho Decente. Durante o evento será apresentado o Plano Nacional de Trabalho Decente. Além disso, ocorrem exposição de painéis e debate sobre as agendas setoriais e subnacionais.

O Plano Nacional de Trabalho Decente, que estabelece metas percentuais para o período de 2011 a 2015, será apresentado no primeiro dia de evento. No segundo dia serão debatidos temas como Geração de mais e melhores empregos: avanços e desafios; Trabalho Infantil e Trabalho Escravo: desafios da erradicação e Fortalecimento do Diálogo Social e da Proteção.

O evento contará com a presença dos Ministros de Estado que compõe o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, membros do Grupo de Trabalho, Secretários do MTE, Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego, entre outros.

O Programa Brasileiro de Trabalho Decente tem por finalidade contribuir com os objetivos de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento equitativo, inclusive sustentável, em conformidade com pilares do trabalho decente da OIT e prioridades da Agenda Nacional de Trabalho Decente.

Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho (GT) da Agenda Nacional de Trabalho Decente se reuniu nesta terça-feira (06) para debater e fazer alterações finais no Plano Nacional de Trabalho Decente. Na próxima semana ocorrerá outra reunião para aprovar o regimento do GT e fazer o lançamento do Comitê Executivo Interministerial.  O grupo irá realizar o assessoramento do Comitê para implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente. O GT é tripartite, sendo composto por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores.