Blog do Rikáryo

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou na tarde desta terça-feira, 13/04, a transferência da ordem do dia para a próxima sessão deliberativa da Casa, nesta quarta-feira, 14, em razão da falta de acordo para votação das matérias. A pauta está trancada por uma medida provisória (MP 473/09) que abre crédito extraordinário no valor global de R$ 742 milhões em favor de cinco ministérios. E ainda por um projeto de lei de conversão, resultante da MP 472/09, que cria o programa "Um Computador por Aluno" e institui regime especial de incentivo para desenvolvimento de infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Integra ainda a pauta, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara 309/09, que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A (Petro-Sal). Essa proposta tramitou conjuntamente nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Serviços de Infraestrutura (CI). Os pareceres, que não foram votados por esses colegiados, serão analisados diretamente pelo Plenário.

Todas as matérias dependem de acordo de líderes para ser votadas. Enquanto não houver entendimento, a ordem do dia continua bloqueada, o que impede a análise de outras matérias.

Fonte: Agência Senado