Blog do Rikáryo

O novo modelo de certidão de nascimento já pode ser emitido neste início de janeiro de 2010. De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, desde o primeiro dia de 2010 os pais que comparecerem ao cartório de registro civil para obter a certidão do filho receberá documento padrão, o que facilita a vida da criança daqui para frente.

Este documento padrão é resultado de trabalho sob liderança da SEDH e que contou com a participação de 15 ministérios e mais instituições públicas e privadas.

A meta do governo brasileiro é reduzir de forma drástica o chamado sub registro civil, ou seja, que todas as crianças com faixa etária de até um ano de três meses tenham o documento com os dados do nascimento. Para a SEDH, a missão mais desafiadora será nos Estados das regiões Norte e Nordeste. Por isso, os ocorrendo mutirões que permitirão o pronto atendimento às famílias.

Para fechar a legislação, o presidente Lula assinou decreto no final do ano passado e o Conselho Nacional do Judiciário (CNJ), por meio de portaria, criou as regras para a matrícula única. Assim, se evita também transtornos no futuro, como a duplicidade e, ao mesmo tempo, permitirá o controle de nascimento. Atualmente, para se saber a quantidade de crianças no país os setores do governo contam com as informações do Ibge.

Na mesma frente de ação, o governo encomendou campanha publicitária para informar à população a importância da certidão de nascimento. O jogador Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno, protagonizou a campanha. A mobilização conta também com participação efetiva da Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg).

Assista ao vídeo da campanha em nossa sessão de vídeos