Blog do Rikáryo

A Comissão Especial de Juventude do Congresso Nacional aprovou na última terça-feira, 23/11, o texto base para o Estatuto da Juventude. O Projeto de Lei 4529/04 além de criar o Estatuto da Juventude, regulando os direitos específicos dos jovens e estabelecendo diretrizes para elaboração de políticas de juventude, cria também a Rede e o Sistema Nacionais de Juventude.

Na Câmara, a deputada Manuela D’ávila (PCdoB/RS), relatora do PL, comemorou a aprovação e ressaltou que a aprovação do texto é resultado de um “grande esforço para incluir todas as sugestões dos parlamentares e das entidades representativas dos jovens”, com o objetivo de criar um marco legal na área.

Para o iguatuense membro titular do Conselheiro Nacional de Juventude (Conjuve), Karlos Rikáryo, que comemorou muito, disse que a sensação desse passo inicial do estatuto da juventude é de satisfação, já que ele e outros membros do Conjuve vinham em um forte debate há mais de 3 anos com a comissão. Karlos disse ainda que além da deputada Manuela D'ávila (PcdoB-RS) e Lobbe Neto (PSDB-SP), contou também com Reginaldo Lopes (PT-MG) e Eudes Xavier (PT-CE).

“O passo agora é articular a juventude brasileira, os deputados e senadores para que essa PL seja aprovada definitivamente, ainda no ano que vem, como fizemos com a PEC 65/13 (PEC da Juventude), que adiciona e reconhece a juventude na Constituição Federal, que somado com o Estatuto da Juventude, com a 2ª Conferencia Nacional de Juventude que acontece no primeiro semestre de 2011, fortalece o que chamamos de 'marcos legais da juventude' e quem sabe 2012 comecemos com o pé direito no que se diz respeito aos direitos da juventude”, disse.

O Conjuve estará se reunindo no inicio de dezembro em Foz de Iguaçu durante a Cúpula das Américas, momento que contará com a presença de todos os presidentes da América latina e na sequencia em Brasília para iniciar o planejamento de 2011 e para eleger seu novo presidente, além de um encontro com os presidentes Lula e Dilma.

Fonte: Correio Brasiliense